Aulas presenciais nas escolas particulares no DF poderão ser retomadas

Cada escola terá a liberdade de decidir se vai ou não reabrir

Publicado em 25/08/2020 - 12:34 Por Anna Luísa Praser - Brasília

Escolas particulares e justiça finalmente chegaram a um consenso sobre a retomada presencial das aulas no Distrito Federal. A estimativa agora é de que Educação Infantil e Ensino Fundamental I retornem às atividades presenciais a partir do dia 21 de setembro.

A data foi definida graças a conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Na audiência o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino e o Ministério Público do Trabalho debateram por oito horas até chegarem a um acordo. O combinado no entanto, precisa atender a algumas regras:

Cada sala poderá receber apenas metade da turma. Além disso, as escolas deverão fornecer equipamentos de proteção individual aos professores, como máscaras e álcool em gel.

Os profissionais da educação também deverão ser testados com frequência, mas uma perícia dentro da Ação Civil Pública é que deverá definir o melhor método a ser aplicado.

O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues disse que espera que a retomada de aulas no Distrito Federal seja um exemplo para todo o país.

A audiência também definiu o calendário de retorno para outras séries. A previsão é de que o Ensino Fundamental II volte a ter aulas presenciais no dia 19 de outubro; e o Ensino Médio e profissionalizante no dia 26 de outubro.

Para que as escolas voltem de fato a funcionar, é preciso que o acordo fechado em juízo seja aceito também pelo Governo do Distrito Federal. Mesmo que o GDF concorde com os termos combinados, a retomada presencial não será obrigatória. Cada instituição terá a liberdade de decidir se vai ou não reabrir as portas.

A queda de braço entre escolas particulares e justiça começou em julho.

O acordo de agora, em tese, coloca fim a uma longa batalha judicial. As aulas presenciais no DF estão suspensas desde o dia 11 de março, por causa de medidas para conter o avanço do novo coronavírus.

Ouça também:

Justiça suspende volta às aulas em escolas particulares do DF

Sindicatos de professores do DF temem retorno das aulas presenciais

Justiça do Trabalho propõe volta escalonada de aulas presenciais em escolas particulares do DF

Edição: Sâmia Mendes

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