Governo do RJ mantém suspensão das aulas presenciais

As aulas presenciais no Rio de Janeiro continuam proibidas até o dia 20 de agosto, de acordo com determinação do Governo do Estado. A vedação, publicada em decreto nesta quarta-feira (05), vale para as redes pública e particular, incluindo o ensino superior.

Na sexta-feira (31), a Secretaria estadual de Educação chegou a publicar um plano de retorno, com orientações pedagógicas e sanitárias. O documento contém regras como a garantia do distanciamento entre alunos e trabalhadores, uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, entre outros itens. Mas, ressalva que as atividades presenciais só podem recomeçar com aval do governo.

A renovação da suspensão abre mais um capítulo no imbróglio da volta às aulas na capital. Há algumas semanas, a Prefeitura autorizou o retorno para quatro turmas de Ensino Fundamental das escolas particulares, o que foi celebrado pelo sindicato que representa os donos das instituições de ensino.

Agora, no entanto, o município afirma que não determina, nem regula o funcionamento da rede privada, e que apenas divulgou a autorização dada pela Vigilância Sanitária.

A situação foi parar na justiça. Defensoria e Ministério Público moveram uma ação civil, pedindo a suspensão do decreto municipal. A Justiça do Rio negou, em primeira e segunda instâncias, no plantão judiciário; mas, após novo recurso, a matéria será analisada pela Vara de Infância e Juventude.

Os professores também se recusam a voltar, e decretaram greve das aulas presenciais, até que as autoridades sanitárias como a Fiocruz ,concluam que é seguro retornar.

Já com relação às escolas públicas de ensino fundamental, a Prefeitura diz que não há data concreta de retorno. Mas o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) divulgou uma nota dizendo o município já anunciou a volta às aulas, em reunião fechada, para meados deste mês. O SEPE também pretende decretar greve, caso isso se confirme.