Municípios do RJ discutem volta às aulas após liberação no estado

Publicado em quarta-feira, 16 Setembro, 2020 - 16:31 Por Raquel Júnia - Brasília

Apesar de o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares já estar liberado no estado do Rio de Janeiro a partir desta semana, em muitos municípios o tema ainda é objeto de discussão. Na capital, a questão foi judicializada. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio, reforçada nesta semana, ainda impede a retomada. A permissão foi publicada, em agosto, em um decreto do governo do estado. Pela mesma regra, as escolas públicas retornam em outubro, mas só nos municípios classificados pela Secretaria de Saúde com a bandeira amarela, considerados de baixo risco para a covid-19 e para os estudantes que não têm acesso à internet.
Os municípios ainda estão confusos sobre a autonomia para definir as regras para a rede particular e para as etapas de ensino que não são de responsabilidade do poder público municipal, como os ensinos médio e superior.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura publicou um novo decreto nesta semana, prorrogando a suspensão das aulas na rede municipal até o dia 30 de setembro. A prefeitura respondeu que não possui autonomia sobre a abertura das escolas privadas da cidade. Também na Baixada, Nova Iguaçu não retornará com as aulas presenciais na rede municipal este ano, mas as escolas particulares poderão seguir o decreto do estado para seu funcionamento.
Já em Niterói, na região metropolitana, a decisão é de suspensão das atividades presenciais em todos os níveis de ensino, inclusive na rede particular. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves, afirmou que a prefeitura está discutindo o tema com o comitê científico que assessora o município nas decisões relativas à pandemia, e já há algumas definições, como por exemplo a retomada pelo ensino médio.
Em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o Conselho Municipal de Educação aprovou no início do mês a proposta da prefeitura de só retomar as aulas presenciais em 2021. O sub-secretário pedagógico da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Rafael Damasceno, destacou que a decisão foi baseada na avaliação das autoridades sanitárias.
Em Petrópolis, na região Serrana, a prefeitura informou que, por enquanto, não há previsão de retorno das aulas das redes pública e particular. A posição é a mesma no município de Volta Redonda, no Sul Fluminense.
A pesquisadora da Educação e professora das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro, Luciana Barcelos, explica que há legislações estaduais que apontam o governo estadual como responsável pelas definições relativas à educação básica e profissional, inclusive na rede privada. No entanto, por conta da pandemia, há outras definições atravessando a legislação, como a do Supremo Tribunal Federal que garantiu que estados e municípios sejam responsáveis pelas ações de enfrentamento à covid-19, e os próprios decretos municipais de classificação de risco da pandemia. Ela destaca que a discussão padece de ouvir os professores, e que o ideal seria uma decisão articulada entre as diferentes esferas de governo.
Além da emergência sanitária, outra crise atravessa os rumos da educação no estado do Rio: a política. Nesta quarta-feira (16), o atual secretário de educação Pedro Fernandes foi afastado do cargo por 15 dias, depois de ser preso na semana passada em uma operação que apurou fraudes em gestões dele em outras pastas de governos anteriores. A Secretaria de Educação foi questionada sobre a autonomia dos municípios para tomar decisões mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Edição: Ana Pimenta

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