Aulas presenciais só retornam com declaração de conformidade sanitária
A decisão é da Justiça gaúcha para as escolas da rede estadual
Publicado em 22/10/2020 - 12:31 Por Maíra Heinen - Brasília
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as aulas nas escolas da rede estadual retornem da forma presencial apenas onde houver a declaração de conformidade sanitária, assinada por um agente técnico da área e não pelo diretor da escola. A Secretaria de Educação também deve fornecer todos os equipamentos de proteção individual para a reabertura das unidades.
As aulas presenciais de alunos do ensino médio e técnico começaram no último dia 20. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (22), a secretaria afirma que das 1136 escolas de ensino médio e ensino técnico da rede estadual, 693 estão em municípios onde a abertura é autorizada e, até o momento, 80 receberam estudantes para a realização de aulas presenciais.
A decisão judicial veio em resposta a um pedido do Centro dos Professores e Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul, que é o sindicato da categoria. O advogado Pedro Magadan, representante do sindicato, explica a importância da decisão.
O juiz Cristiano Flores determina ainda que as escolas precisam ter o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação.
O retorno presencial dos alunos fica a critério dos pais ou responsáveis. O estado vai continuar oferecendo o ensino remoto. Professores e servidores fora do grupo de risco, no entanto, devem ser convocados a se apresentarem à Secretaria da Educação para o trabalho presencial.
A Secretaria Estadual de Educação informou que sobre a decisão da Justiça estadual, o governo do estado está analisando o tema no decorrer do dia e as providência cabíveis a serem tomadas serão anunciadas em breve.
Edição: Joana Lima