Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no DF

A volta às aulas presenciais nas escolas públicas do DF está suspensa por decisão da Justiça. Foi uma resposta a um recurso do governo do Distrito Federal contra a determinação de reabrir as escolas já em novembro deste ano.

O Ministério Público havia argumentado, em decisão anterior, a necessidade de retorno imediato das aulas presenciais por causa do decreto que regulamenta a reabertura do comércio e também por considerar ilegal a decisão da Secretaria de Educação que estabeleceu o retorno apenas em 2021.

Mas o governador Ibaneis Rocha recorreu, alegando que são vários os fatores que precisam ser analisados antes da volta às aulas presenciais. Ao atender ao recurso, o desembargador, João Egmont, responsável pela decisão, ressaltou que o momento exige prudência e bom senso. Ele também explicou que para análise do pedido do Ministério Público, é necessário ouvir o DF, que é o responsável pelas políticas públicas necessárias ao retorno das aulas.

Ainda cabe recurso dessa decisão.

Esse é mais um capítulo no impasse da retomada das aulas presenciais na capital federal e regiões administrativas do DF. As aulas estão suspensas desde março e o retorno já foi adiado diversas vezes. Primeiro, de maio para julho. Depois, um calendário de volta às aulas a partir de agosto chegou a ser divulgado.

No entanto, esse planejamento foi suspenso e o próprio governo do Distrito Federal admitiu não ter condições de garantir a segurança de alunos e professores. A questão parecia pacificada quando no início de outubro o GDF bateu o martelo e o secretário de Educação, Leandro Cruz, anunciou que as aulas presenciais só retornariam mesmo em 2021. Mas agora, o GDF volta à queda de braço judicial para garantir que a reabertura das escolas seja uma decisão administrativa e não judicial.

Com a colaboração de Anna Luísa Praser.