Ministério da Educação lança cartilha para educação domiciliar

Projeto de lei do governo sobre o assunto tramita no Congresso

Publicado em 28/05/2021 - 20:07 Por Luísa Câmara* , da Rádio Nacional - Brasília

A educação domiciliar já é permitida em 60 países. Aqui no Brasil, ainda não há regulamentação para que pais ensinem os filhos em casa. Um projeto de lei do governo federal sobre o assunto tramita no Congresso Nacional.

Enquanto isso, para tirar dúvidas sobre o método de ensino, o Ministério da Educação lançou a Cartilha Educação Domiciliar: um Direito Humano tanto dos pais quanto dos filhos.

A publicação tem o objetivo de explicar o que é a educação domiciliar, esclarecer o propósito desse tipo de ensino e apontar dados históricos sobre o assunto.

A cartilha contém 20 páginas e traz assuntos como desenvolvimento da pessoa, preparo para a vida pessoal e profissional, exercício da cidadania e qualificação para o mercado de trabalho.

A educação domiciliar já é reconhecida como direito das famílias em 85% dos países que fazem parte da OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Uma pesquisa feita no ano passado pelo Data Senado, com duas mil e quatrocentas pessoas por telefone, mostrou que, apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua contrária a essa modalidade de ensino.

Em 2019, 20% dos entrevistados eram a favor do direito dos pais de educar os filhos em casa, já em 2020, esse número subiu para 36%. No mesmo período, a parcela da população contra a educação domiciliar continua prevalecendo, mas desceu de 76% em 2019 para 61% em 2020.

Alguns nomes de personalidades importantes que foram educadas na modalidade de educação domiciliar aparecem na cartilha, como o cientista Benjamin Franklin e o compositor brasileiro Carlos Gomes.

A cartilha completa pode ser acessada no site do Ministério da Educação.

* Estagiária sob supervisão de Bianca Paiva

Edição: Bianca Paiva e Luiz Claudio Ferreira

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