Conselho Nacional autoriza prorrogação do ano letivo para 2022

Uma resolução do Conselho Nacional de Educação, publicada na última sexta-feira, autoriza colégios e instituições de ensino públicas ou particulares a estenderem o ano letivo de 2021 para 2022 caso haja necessidade em função da situação de pandemia.

Apesar de recomendar a volta urgente das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, na prática, a resolução deixa para cada secretaria de educação ou escola avaliar sua situação e estabelecer atividades remotas caso sejam necessárias medidas mais rigorosas.

A resolução também retira a obrigatoriedade do mínimo de horas de trabalho e das 800 horas anuais de aprendizagem no ensino fundamental e médio.

Apesar dessa flexibilização no calendário para as instituições de ensino, o MEC está mantendo as provas do Enem para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. Cabe lembrar que o Enem 2020 foi adiado no ano passado e realizado em janeiro e fevereiro deste ano.

Embora o atraso no calendário escolar de 2020 tenha impactado no calendário deste ano, alguns estados estão se programando para terminar o ano letivo de 2021. No estado de São Paulo, por exemplo, as aulas devem encerrar no dia 23 de dezembro. No Distrito Federal, a previsão é terminar as aulas no dia 22 de dezembro.