STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Publicado em 02/09/2021 - 14:03 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado.

O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem.

Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir  provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia.

Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021.

A ação que contesta o fim da isenção foi proposta por nove partidos como PT, PDT e PSOL, e 4 entidades ligadas às instituições de ensino, como a União Nacional dos Estudantes e a Educafro, um serviço de voluntários que promove a inclusão de negros, pobres e que estudam em universidades públicas e particulares com bolsa de estudos.

Todos argumentam que candidatos que não compareceram ao exame estavam respeitando às recomendações sanitárias da pandemia ou tiveram contato com alguém contaminado e serão prejudicados.

Cerca de 3 milhões de participantes no Enem perderam o direito à isenção, além de que a edição deste ano registrou o menor número de inscritos desde 2005.

Além da suspensão das regras, os partidos e entidades pediram que seja reaberto o prazo para que estudantes possam justificar as ausências.

A votação ocorre por meio do plenário virtual, que é quando cada ministro vota individualmente pela internet, sem a necessidade de uma reunião da suprema corte.

Edição: Leila Santos / GT Passos

Últimas notícias
Educação

Começa prazo para pedido de reaplicação do Enem

Estudantes prejudicados por operação policial realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, podem remarcar a prova. Prazo termina na sexta-feira, 3 de dezembro.

Baixar arquivo
Economia

Tradicional festa de fim de ano em Copacabana está mantida

Nesta segunda-feira, equipes da prefeitura se reuniram com o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 para analisar a situação epidemiológica da capital e debater os critérios sanitários adotados para liberar as festas de fim de ano, como o Réveillon.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

MPF realiza audiência para ouvir pescadores afetados por hidrelétrica

A ideia é apurar os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte na atividade pesqueira no rio Xingu e verificar se as reparações aos atingidos estão acontecendo

Baixar arquivo
Justiça

Defesa de doutor Jairinho tenta reverter cassação do parlamentar

Jairinho e a namorada, mãe de Henry Borel, estão presos desde abril acusados de matar o menino de quatro anos em março deste ano.

Baixar arquivo
Geral

Chimpanzé Enos foi enviado ao espaço em 29 de novembro de 1961

Com cinco anos e meio, Enos embarcou na Mercury-Atlas 5 e se tornou o primeiro e único da espécie a fazer uma viagem na órbita terrestre. A missão funcionou como um teste antes do voo tripulado que levaria o primeiro astronauta norte-americano ao espaço.

Baixar arquivo
Economia

Inadimplência sobe em novembro e atinge o maior patamar do ano

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro mostra que mais de 26% das famílias relatam ter dívidas ou contas em atraso. Em outubro, percentual de endividados estava em 25,6%.

Baixar arquivo