Ex-alunos de escolas particulares poderão se inscrever no Prouni

Estudantes que cursaram o ensino médio em instituições particulares e pagaram a mensalidade completa ou receberam bolsa parcial, poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida começou a valer nesta terça-feira e traz ainda outras mudanças no programa que oferece bolsas de estudos integrais e parciais em faculdades privadas. Uma delas é a distinção entre as vagas ofertadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Antes essa reserva era de forma conjunta, ou seja, o estudante concorria dentro de uma cota única.

Também não será mais necessário apresentar documento que comprove a renda familiar mensal bruta per capita por estudante, ou a situação de deficiência; desde que essas informações estejam disponíveis em banco de dados governamentais. A ideia, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, é desburocratizar o Prouni e aumentar o acesso ao ensino superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas na educação privada.

Já as instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão poderão ser penalizadas com suspensão. Porém, aquelas que foram punidas anteriormente com a desvinculação, passam a ter prevista a possibilidade de readmissão, desde que atendam às exigências do Programa.

O Prouni foi criado em 2004 e oferece bolsas de 50% a 100% de gratuidade em faculdades particulares a estudantes com renda familiar entre 1,5 a 3 salários mínimos por pessoa. Podem participar do programa estudantes brasileiros que não possuam diploma em curso superior e que tenham prestado a última edição do Enem e alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. Vale lembrar que o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Segundo o Ministério da Educação, foram ofertadas 134.329 bolsas integrais e 64.847 parciais no processo seletivo deste segundo semestre. Contando com a participação de 551.975 estudantes – 21% a mais que no ano de 2020.