PF investiga superfaturamento em contratação de empresas pelo Inep
Publicado em 07/12/2021 - 12:01 Por Cristiane Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Policiais federais fazem nesta terça-feira (7) a operação Bancarrota, para combater corrupção no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação acontece em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga a licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018.
Ao todo, 127 agentes da PF e 13 auditores da CGU estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas.
Segundo as investigações da Polícia Federal, entre os anos de 2010 e 2018, o Inep contratou para realização do Enem - sem observar as normas de exigência de licitação - empresa que recebeu um total de R$ 728,6 milhões dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional.
Ainda de acordo com a PF, os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso.
Os envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
Procurado, o Inep não se manifestou sobre as investigações da Polícia Federal.
Edição: Priscilla Mazenotti / Nathália Mendes