Mais um grupo criminoso é alvo de investigações por fraudar o uso de recursos públicos do Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — e do Fundo Nacional de Saúde.
Nesta terça-feira (2), agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumprem, nas cidades de Belém e Marituba, no Pará, 18 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e uma medida cautelar de monitoramento eletrônico. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de ativos no montante de até R$ 198 milhões, além do afastamento do sigilo bancário e fiscal de 17 investigados.
Na mesma operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, e quatro empresas investigadas tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado. Nomes, locais e empresas envolvidas não foram divulgados.
Todos são suspeitos de integrar uma organização que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos firmados entre empresas e órgãos públicos estaduais e municipais do Pará.
Os contratos podem chegar ao valor de R$ 198 milhões, e a Polícia Federal apura quanto desse total foi, de fato, desviado. Há suspeitas de que essas fraudes ocorreriam com o uso de recursos federais provenientes do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde.
O esquema ilícito, que envolveria empresários, servidores públicos e empresas de fachada, consistiria no direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de altos valores de recursos públicos e, posteriormente, saques em espécie e redistribuição desses recursos entre os integrantes da organização.
