O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai realizar cinco audiências públicas para apresentar a proposta para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no Pará. As audiências vão ser realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará, entre os dias 11 e 18 de agosto.
A Flona de Caxiuanã fica a 400 quilômetros de Belém e foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade possui área total de mais de 322 mil hectares e engloba os municípios de Portel e Melgaço.
Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof), estará disponível para concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades. As empresas vencedoras do processo de licitação podem realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.
As audiências públicas estão previstas na Lei de Gestão de Florestas Públicas e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer dúvidas e ouvir da população sugestões para aperfeiçoar o documento.
O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de 75 reais por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.
Trinta por cento dos recursos arrecadados vão ser destinados ao Serviço Florestal Brasileiro. Os outros 70 por cento vão ser divididos entre o estado do Pará, os municípios de Portel e Melgaço, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e o ICMbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão gestor da unidade.
