O Tribunal Regional Federal, da Primeira Região, determinou que sejam realizadas correções nos estudos ambientais da usina de Belo Monte, no Pará. Foi dado um prazo de noventa dias para as adequações, sob pena de paralisação das obras e multa de R$ 500 mil.
Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a licença prévia concedida pelo Ibama para a hidrelétrica foi baseada em estudos ambientais imprecisos.
Para o procurador da República Felício Pontes, não foram contemplados todos os impactos na região causados pela construção da usina; e as ações que deveriam reduzir os danos não foram adotadas.
O Tribunal ainda determinou que seja providenciada nova Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica pela Agência Nacional de Águas, tendo em vista que foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.
A Eletrobras informou que a Norte Energia responde pelos assuntos referentes a Belo Monte.
A assessoria da Norte Energia afirmou que desconhece o conteúdo da decisão do TRF e que não faz parte do processo, que envolve União, Ibama e Eletrobras.
O Ibama disse que não foi informado oficialmente.
