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Indígenas firmam acordo para desocupar Santuário dos Pajés no DF

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Karina Cardoso
15/10/2014 - 15:41
Brasília

A Terracap firmou acordo com os indígenas das etnias Kariri-Xocó e Tuxá, que ocupam a região do Noroeste.

 

As famílias vão receber área de 220 mil metros quadrados, localizada entre o viveiro de mudas da Novacap e o Parque Nacional de Brasília.

 

A previsão é que os indígenas sejam instalados até abril de 2016, em unidades habitacionais com sistema de energia, abastecimento de água e captação de esgoto.

 

A Terracap tem dezenove meses para elaborar o projeto. A doação foi decidida após Termo de Compromisso assinado por representantes da Terracap e da Funai.

 

Com o acordo, as partes se obrigam a desistir dos processos judiciais que ainda tramitem, mas os indígenas garantem que só deixam a área quando as unidades habitacionais estiverem prontas.

 

A briga na Justiça começou em 2008 e se agravou há três anos, quando as construtoras iniciaram o cercamento do Noroeste e a remoção de árvores, o que prejudicou a moradia dos indígenas.

 

Em dezembro de 2013, uma outra comunidade - a Fulni-Ô Tapuyá - recebeu da Justiça Federal do DF o direito de permanecer no Setor Noroeste. Registros mostram que desde 1950 a etnia ocupava parte da região, conhecida como Santuário dos Pajés.

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