O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça-feira (14) que o governo precisa atuar contra a chamada máfia das próteses. Em depoimento na CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado, ele comentou denúncias do esquema fraudulento de comercialização de próteses, que ocorre em todo o país. Segundo o ministro, o setor possui vários pontos críticos que precisam de intervenção imediata.
Sonora: "Nós não temos a regulação de preços, não temos um banco público de preços. Então nós ficamos à mercê daquilo que o especialista indica, daquilo que o fabricante coloca no mercado. Além do quê não é só o produto, mas o conjunto de materiais que são utilizados, inclusive os instrumentais que são fornecidos pela empresa fornecedora daqueles produtos."
Arthur Chioro argumentou que o médico não pode, por exemplo, indicar o fabricante, o distribuidor e a marca da prótese que será usada pelo paciente. De acordo com o ministro, a falta de regulação dos preços permite que empresas, profissionais e prestadores de saúde tirem vantagens indevidas e cobrem valores abusivos.
Ele apresentou um estudo que mostra que uma prótese de joelho sai do fabricante custando cerca de R$2 mil, mas chega ao consumidor final por mais de R$18 mil. Só a comissão do médico, valor recebido de forma irregular, custa R$3,5 mil.
Segundo Chioro, o grupo de trabalho criado no início deste ano está avaliando os problemas do setor para desenvolver uma padronização adequada dos produtos.
O relator da CPI, senador Humberto Costa, disse que a comissão vai ouvir órgãos reguladores da área da saúde.
Sonora: "Nós vamos agora ouvir órgãos reguladores, entre eles a ANS e a Anvisa, para ouvir como é o problema no sistema suplementar e também para ouvir falar, por parte da Anvisa, das ações de regulação, o que é que pode ser melhorado. Vamos também, in loco, apurar algumas denúncias".
Duas CPIs investigam o esquema, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram motivados principalmente por uma reportagem veiculada em janeiro pela imprensa, que apontou um esquema em que médicos chegavam a receber até R$100 mil por mês de comissões com as vendas de próteses. O jornalista autor da matéria foi ouvido nesta terça-feira (14) na Câmara.
