Antenas de celular não podem ser instaladas em escolas públicas ou privadas. O MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – enviou um documento recomendando a Secretaria de Educação a retirar das escolas as Estações de Rádio Base, que são as torres de celular.
O presidente da Aspa – Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF -, Luis Claudio Megiorin, concorda com a recomendação do MPDFT.
De acordo com promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural, Roberto Carlos Batista, existe uma lei distrital de 2004 que proíbe a instalação das torres em áreas escolares. Ele explica que essas antenas podem prejudicar a saúde das crianças e adolescentes:
O promotor lembra que a instituição está investigando ainda a instalação dessas torres em outros locais.
No documento, o Ministério Público pede à Secretaria de Educação do DF que envie, em até 90 dias, informações sobre o cumprimento da recomendação e a relação atualizada das antenas de celular instaladas em escolas públicas e privadas, além do cronograma de remoção.
A Secretaria de Educação informou que o documento está na área técnica da pasta para análise no menor tempo possível.
