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Operadora é obrigada a permitir ligações de graça em orelhões

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Danyele Soares
16/04/2015 - 16:17
Brasília

A partir de agora, as ligações nos orelhões da Oi para telefone fixo local vão ser de graça em 15 estados. A medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A ação foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque a empresa não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos nessas regiões.

 

Para a líder comunitária Cleide Monteiro, que mora na cidade de Bacarena, no Pará, a decisão é uma boa notícia. Apesar de usar bastante o celular, ela lembra que, em alguns lugares, o orelhão é a única forma de fazer uma chamada.

 

No dia 31 de março, a Anatel fez uma medição e constatou que a Oi não cumpriu o percentual mínimo de 90% de disponibilidade de aparelhos nesses estados e de 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. E a Agência já havia notificado a empresa sobre o problema.

 

As chamadas vão continuar gratuitas até a Oi atingir o patamar mínimo de disponibilidade. A Anatel vai fazer novas medições em 30 de agosto e a partir daí a cada seis meses. Se a concessionária não atenderem ao patamar mínimo nessa nova etapa da fiscalização, deverá oferecer chamadas gratuitas também para ligações de longa distância nacionais para telefone fixo a partir de outubro. E a partir do ano que vem não poderá cobrar as chamadas locais e de longa distância para celular.

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