Novo marco legal define regras | para acesso à biodiversidade
Publicado em 20/05/2015 - 15:48 Por Priscilla Mazenotti - Brasília
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Biodiversidade. As novas regras simplificam a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e também o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deixou bem claro: agora, para ter acesso a conhecimentos de algum povo sobre determinada planta ou animal, será preciso autorização do povo envolvido. Os povos tradicionais poderão tomar a decisão no processo que diz respeito a eles.
Fica criada também a repartição de benefícios. Antes, eram pagos 20% de lucros, e esse dinheiro não ia para todo o povo. Agora será livre a negociação, com a destinação de um percentual do lucro enquanto o produto estiver à venda.