A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto base do Projeto de Lei da Reforma Política, que reduz o tempo de campanha e propaganda política e também estabelece teto de gastos. Os parlamentares ainda têm que votar os destaques.
O texto já aprovado reduz o tempo de campanha política de 90 para 45 dias. Já a propaganda nas rádios e Tvs passa de 45 para 35 dias.
O relator do projeto, Deputado Rodrigo Maia, do DEM, defendeu a redução do tempo das campanhas.
Outra reforma é que só poderão participar dos debates eleitorais nas Rádios e TVs os candidatos de partidos que tenham, no mínimo, dez deputados na Câmara. Hoje o mínimo exigido pela cláusula de barreira é um deputado.
Se a regra aprovada hoje já estivesse valendo nas eleições do ano passado, candidatos como Eduardo Jorge, do PV, e Luciana Genro, do PSOL, não teriam a participação obrigatória nos debates. Apenas se as emissoras desejassem.
Outro ponto do texto aprovado é o teto para gastos de campanhas, que deverá ser de 70% do que foi gasto na campanha mais cara da última eleição. Se a eleição anterior teve dois turnos, esse teto é de 50% da campanha mais cara. Caso a eleição em andamento vá ao segundo turno, pode-se aumentar os gastos em mais 30%.
Na próxima semana os deputados vão votar os destaques que podem alterar parte do texto aprovado. O presidente da casa, Eduardo Cunha, quer terminar de votar esse texto e também a PEC da reforma política na próxima semana. Segundo Cunha, tudo deve ser aprovado até setembro para as regras valerem para as eleições municipais do próximo ano.
