Preservação marinha deve contar com incentivos econômicos
Publicado em 14/10/2015 - 22:46 Por Joana Moscatelli - Rio de Janeiro
A chamada Lei do Mar, projeto de lei federal que prevê incentivos econômicos para que estados e municípios preservem o bioma marinho, foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A consultora da ONG SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves explicou que a proposta é estabelecer as áreas de uso nas zonas costeiras e marinhas do país.
A proposta de lei está em discussão na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Além do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, São Paulo e Santa Catarina também já promoveram audiências públicas sobre o tema.