Como integrante da comissão que ouviu fazendeiros e camponeses em Anapu, no Pará, o Ministério Público Federal acredita que a região é palco de graves violações dos direitos humanos devido a conflitos agrários.
O MPF, a Ouvidoria Agrária Nacional e outros órgãos que compõem a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, participaram até essa quarta-feira (3) de reuniões em busca de soluções para os crescentes números de violência na região.
Após as audiências, ficaram definidas rondas policiais semanais para garantir a segurança dos moradores. Mas, segundo a procuradora do MPF no Pará, Cynthia Pessoa, os conflitos estão acirrados pela falta de regularização fundiária.
Sonora: “Além do acompanhamento policial, tem que haver uma regularização fundiária para combater a causa do problema que é o conflito agrário”.
Na mesma linha, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, reforçou a regularização fundiária como solução para os conflitos. Ele adiantou que algumas áreas na região de Anapu já têm prioridade nos processos de reforma agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Sonora: “É necessário acelerar a regularização fundiária, e o ministro do MDA, reconhecendo essa necessidade, criou agora um grupo de trabalho e vai dar prioridade na regularização principalmente daquelas áreas emblemáticas e isso sem dúvida vai contribuir para diminuir os conflitos agrários e a violência no campo na região de Anapu”.
Entre julho e outubro deste ano, sete pessoas foram executadas na região. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, há ainda uma lista com 30 nomes de pessoas marcadas para morrer.
