O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, disse nessa quinta-feira (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment.
Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment, com o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.
A dúvida é saber se Eduardo Cunha pode ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina, resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina. O ministro Zavascki afirmou que o assunto precisa ser examinado, mas a data não foi definida.
