Justiça determina recuperação de rodovia na Bahia

Publicado em 02/05/2016 - 17:04 Por Sayonara Moreno, Agência Brasil - Brasília

Após determinação da Justiça Federal, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia deve iniciar, nesta terça-feira, as obras de reparo na Rodovia BA-826, no município de Barreiras, oeste do estado, a 863 quilômetros da capital Salvador.


A decisão liminar saiu na última semana, quando a Justiça Federal acatou a ação civil pública movida pelo MPF, Ministério Público Federal, que argumentou que a rodovia está em condições críticas há mais de um ano. A estrada é a única via de acesso ao Aeroporto de Barreiras.


Segundo a determinação, o estado tem cinco dias para iniciar as obras de recuperação. O prazo se encerra amanhã. A iluminação também deve ser feita, mas pela prefeitura municipal. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis podem pagar multa diária de R$ 10 mil.


A ação foi ajuizada pelo procurador da República João Paulo Lordelo. De acordo com ele, devido ao período de chuvas, surgiram buracos na pista “que colocam em risco a segurança dos motoristas". A ação também destaca que  "a iluminação pública local é insuficiente para que os passageiros cheguem em segurança aos terminais do aeroporto da cidade durante a noite.


No período em que a denúncia foi recebida pelo Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar a situação.  Mas a prefeitura de Barreiras e o governo estadual disseram não ter responsabilidade sobre a rodovia. E segundo o MPF, e negaram as recomendações do órgão.


Em nota, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informou que a recuperação da via de acesso ao Aeroporto de Barreiras está prevista para começar nesta terça feira e que “os serviços de manutenção visam melhorar a trafegabilidade da estrada”.

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