O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (10), a liberação do serviço do transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativo, como o Uber. O decreto municipal que regulamenta a atividade começa a valer na cidade a partir desta quarta-feira (11).
As empresas interessadas em prestar o novo serviço, que serão chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas, terão de pagar concessão por quilômetro rodado. O valor cobrado será de dez centavos, em média.
A prefeitura alega que, a partir de agora, haverá maior concorrência no setor porque outras operadoras que trabalham com esse tipo de tecnologia poderão ser credenciadas, o que favorecerá no final os passageiros.
O presidente da Easy Taxi no Brasil, Fernando Matias, concorda com a regulamentação, mas faz a ressalva de que é preciso avaliar o impacto da medida para taxistas e passageiros.
Outro argumento, da administração municipal, é que o uso de novas tecnologias para o transporte de passageiros em São Paulo não vai prejudicar o serviço de táxis tradicionais, que seriam um número ainda insuficiente para atender à demanda da população.
De acordo com a prefeitura, a cidade tem atualmente 3,2 táxis por mil habitantes, relação inferior se comparada, por exemplo, com a existente no Rio de Janeiro, de 5,2 táxis por mil habitantes.
O decreto municipal inclui outros dois serviços, que também vão funcionar por meio de aplicativo: a carona solidária e o compartilhamento de veículos.
Taxistas contrários à decisão do prefeito Fernando Haddad fizeram um protesto em frente ao prédio da prefeitura de São Paulo, no Centro da cidade.