O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, temporariamente, parte da medida cautelar que havia paralisado o Programa Nacional de Reforma Agrária.
A suspensão atende a um pedido do Incra, que apresentou um plano de providências ao tribunal para sanar as irregularidades apontadas.
Em abril, o TCU mandou paralisar a seleção e o assentamento de novos beneficiários da reforma agrária por causa de suspeita de irregularidades na concessão de benefícios a 578 mil cadastrados no programa.
Ao liberar temporariamente parte do programa, o TCU entendeu que uma parcela dos beneficiários identificados com suspeita de fraude foram classificados dessa forma principalmente por falhas no banco de dados do Incra.
O tribunal determinou que o agricultor familiar apresente a documentação necessária para comprovar a regularidade com o Programa Nacional de Reforma Agrária. Só assim, ele poderá ter acesso a benefícios como crédito rural e assistência técnica.
O TCU também solicitou que o Incra encaminhe um relatório mensal atualizado das providências adotadas e resultados alcançados durante a suspensão da medida cautelar.
