A Justiça Federal rejeitou recurso da Usina Hidrelétrica Teles Pires e manteve a sentença de primeiro grau que suspendeu o licenciamento do empreendimento até a realização de consulta prévia aos povos indígenas afetados pela obra.
Os Kayabi, Munduruku e Apiaká foram atingidos diretamente pela obra da usina hidrelétrica no rio Teles Pires, que fica na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.De acordo com o Ministério Público Federal, a usina impactou gravemente a vida dos indígenas, com a diminuição das espécies de peixes e a contaminação da água do rio.
A decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi proferida nessa quinta-feira, com a presença de cerca de 80 indígenas. A medida também considera inválida a licença de instalação concedida pelo Ibama para a construção da usina.
Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, Maira Leusa Munduruku comentou a decisão.
Para o procurador Felício Pontes, a decisão serve de exemplo para qualquer outro empreendimento.
De acordo com Felício, a decisão também abre a possibilidade de os povos buscarem indenização por violação de diretos humanos.
Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal. A reportagem ainda não conseguiu contato com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires.
