O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar os impactos do atendimento a estrangeiros no SUS no município de Cáceres, em Mato Grosso.
A cidade brasileira faz fronteira com San Matías, na Bolívia. A movimentação de pessoas do país vizinho em busca de tratamento médico no município mato-grossense chamou a atenção do MPF em 2015.
Para o procurador da República em Cáceres Felipe Mascarelli tudo indica que o fluxo de bolivianos em busca de atendimento tem crescido.
O inquérito civil foi instaurado a partir da representação de uma servidora do Hospital Regional de Cáceres. Ela solicitou informações sobre como proceder quanto ao atendimento a cidadãos bolivianos na unidade hospitalar.
Ao receber dados da Secretaria de Estado de Saúde, o MPF instaurou o procedimento para investigar qual o impacto dos atendimentos aos cidadãos bolivianos, pelo SUS, na assistência aos cidadãos da região oeste de Mato Grosso.
Segundo informações da Secretaria de Saúde, em 2015 mais de 400 bolivianos foram atendidos nos hospitais do município. O impacto financeiro hospitalar dos atendimentos teria passado de R$ 800 mil.
Os dados não levaram em consideração os serviços realizados nas unidades de atenção primária e secundária.
O procurador nega que o MPF esteja querendo acabar ou limitar o atendimento brasileiro aos moradores do país vizinho.
Em setembro do ano passado, o procurador já havia feito uma recomendação ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso para que, em 180 dias, os órgãos realizassem um estudo sobre o impacto desse fluxo, apontando medidas que garantam a qualidade dos atendimentos aos residentes no município e região.
Até agora, apenas o Ministério da Saúde respondeu. A pasta informou que já iniciou o estudo solicitado.
Na semana passada, o Ministério Público deu 20 dias para que a Secretária de Saúde também informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. O prazo acaba no início de fevereiro.
Os atendimentos em Cáceres estão longe do número de atendimentos em outra cidade brasileira. O crescimento da imigração de venezuelanos à Roraima fez o estado decretar emergência na saúde pública na capital, Boa Vista, e no município fronteiriço de Pacaraima.
De acordo com o governo de Roraima, entre consultas médicas, odontológicas e alimentação, o Estado realizou mais de 7.800 atendimentos aos venezuelanos, em 2016.
De acordo com o Ministério da Saúde, não há nenhum impedimento no atendimento de estrangeiros pelas unidades de saúde pertencentes ou prestadoras de serviços ao SUS.
Brasil e Bolívia tem quatro acordos formalizados na área de saúde. Um outro, de cooperação específica para a zona fronteiriça entre os dois países está em negociação.
