Publicado em 22/05/2017 - 15:23 Por Dayana Victor - Brasília
Uma ação trabalhista pode demorar anos para ser resolvida ou levar menos tempo com a conciliação. Desta segunda-feira (22) até a próxima sexta (26) acontece a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, para desafogar esses processos.
A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs) participam da ação.
Nas audiências, um juiz ou servidor competente tenta um consenso entre as partes. Se houver acordo, o processo é concluído. A expectativa é que 30 mil causas sejam resolvidas, neste período, em todo o Brasil.
A juíza substituta Roberta de Melo, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, explica como funciona: “verificamos a versão das duas partes e tentamos chegar, com elas, a um consenso. A melhor solução para o conflito. Isso abrevia o tempo da ação trabalhista.”
Nesta edição, já ocorreram algumas conciliações. O advogado Guilherme Bandeira trabalhou em uma dessas ações. O jornal que ele representava aceitou pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atrasado de uma ex-funcionária. “A empresa optou por uma acordo e pagou um valor 'x' de verbas rescisórias”, disse o advogado.
Outras pessoas não tiveram a mesma sorte. O administrador Francisco Honório não conseguiu acordo com a empresa onde trabalhava. Ele tem direito ao FGTS, insalubridade e horas extras.
Segundo cálculos do advogado, Francisco pode receber até R$ 180 mil. Mas a empresa não quer pagar este valor. “A empresa ofereceu um valor muito baixo do que os cálculos feitos pelos advogados.”
A conciliação ocorre durante todo o ano. Se você tem uma ação trabalhista pode pedir ao advogado da causa para encaminhar o processo ao setor de conciliação.
Também é possível solicitar a medida no site do tribunal regional onde a causa está em andamento.