MP-RJ denuncia 30 pessoas por fraude em licitação para fornecimento de quentinhas a presídios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou 30 pessoas, entre empresários e agentes públicos, por fraude em licitação para fornecimento de quentinhas aos presídios fluminenses.

De acordo com a denúncia, empresas do setor formaram uma espécie de clube e dividiram entre elas, antecipadamente, os contratos para fornecimento de alimentação que seriam licitados em julho de 2009 pela Seap, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

O esquema também contou com a participação de servidores da Seap, que criaram obstáculos para impedir a participação de empresas de fora do “clube”. Dessa forma, houve apenas uma simulação de competição durante o pregão, que terminou com a contratação das 15 empresas participantes do esquema com por cerca de R$ 115 milhões.

As investigações começaram após uma denúncia anônima, que decifrava uma mensagem codificada que foi publicada em um jornal de Barra Mansa, município do Sul Fluminense. No texto, em forma de “oração de agradecimento”, estavam listados os vencedores dos 11 primeiros lotes da concorrência, de forma sequencial. A relação bateu com o resultado da licitação que foi realizada posteriormente.