Nomes de pessoas vivas serão retirados de bens públicos no Amazonas

Legislação

Publicado em 05/07/2017 - 15:23 Por Bianca Paiva - Manaus

O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus vão acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no estado de retirar os nomes de pessoas vivas de bens públicos estaduais e municipais. A mudança deve atingir escolas, hospital, centros culturais, ruas e bairros.

 

Em ofício encaminhado ao órgão, o governo amazonense informou que notificou diversas secretarias para que se manifestem e solicitou ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano que promova levantamento de logradouros públicos e bairros da capital, com nomes de pessoas vivas.


Assim que isso for feito serão editados decretos alterando a denominação dos lugares em situação irregular. Atribuir o nome de pessoas vivas a bens públicos é proibido por lei.


Entre os bens públicos que devem ter os nomes alterados em Manaus estão o Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, a Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira e o Centro Cultural Thiago de Mello, além dos bairros Alfredo Nascimento e Amazonino Mendes e as ruas de nome Alfredo Nascimento, localizadas nos bairros Aleixo, Mauazinho e Alvorada, e da Rua Amazonino Mendes, no Bairro Santa Etelvina.


O Bumbódromo de Parintins, batizado de Centro Cultural e Esportivo Amazonino Mendes, também deve ganhar um novo nome, assim como a Escola Estadual Indígena Eduardo Braga, no município de Nhamundá, e as escolas estaduais com nome Amazonino Mendes, identificadas em Itapiranga, Apuí, Boa Vista dos Ramos e Nhamundá.

Últimas notícias
Geral

Mais de 20 instituições federais de ensino estão em greve

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior recusou a proposta do governo de reajuste de 4,5% no ano que vem e também em 2026. Mas sem reajuste para 2024.

Baixar arquivo
Internacional

Lula cobra desculpas do Equador por invasão à embaixada do México

A declaração foi dada durante a Cúpula Virtual da CELAC, Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, motivada justamente para discutir a invasão da embaixada do México, no Equador.

Baixar arquivo
Economia

Boletim Focus apresenta alta para o PIB e taxa Selic

Os economistas e analistas consultados pelo Banco Central esperam que a Selic feche o ano a 9,13%, antes a expectativa era de 9%.

Baixar arquivo
Política

Lula vai à Colômbia para reunião bilateral com Gustavo Petro

Presidente brasileiro também vai participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá e não descarta conversar sobre o processo eleitoral na Venezuela. 

Baixar arquivo
Internacional

Economia do Brasil deve crescer 2,2%, aponta expectativa do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou a expectativa de crescimento da economia brasileira para 2,2% em 2024. O dado é o mesmo estimado pelo governo federal. A entidade divulgou, nesta terça-feira, as previsões para vários países no mundo.

Baixar arquivo
Geral

Análise de suposta bomba em aeroporto de Brasília é inconclusiva

Os dois pacotes, envolvidos em fita adesiva, foram encontrados no estacionamento dos carros de aplicativos. Os artefatos foram detonados pela Polícia.

Baixar arquivo