O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que pode levar para a prisão o deputado federal Paulo Maluf, do Partido Progressista. Após o voto do relator, Edson Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista e prometeu devolver o processo para julgamento na terça-feira que vem (3).
Em maio deste ano, a Primeira Turma do Supremo condenou Maluf a mais de sete anos de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro. A defesa de Maluf recorreu, por meio dos chamados embargos de declaração. São instrumentos usados para esclarecer pontos em que a decisão judicial foi omissa ou contraditória.
Para o relator Edson Fachin, os advogados não conseguiram apontar omissões e queriam um novo julgamento. Os advogados de Paulo Maluf apresentaram novos documentos. De acordo com essas provas, o deputado não teria como movimentar as contas onde se encontravam os valores pelos quais foi condenado.
Fachin lembrou que o processo no Supremo demorou oito anos para ser julgado, sem que Maluf tivesse produzido provas. Por isso, o relator decidiu desconsiderar esses documentos.
Se a Primeira Turma mantiver a condenação, terá ainda de decidir se o deputado deve ser preso ou se pode cumprir pena em regime mais brando que o fechado. A defesa, inclusive, já se antecipou e fez esse pedido porque Paulo Maluf tem 86 anos.
