TRF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha para Brasilia ou Rio de Janeiro
O ex-deputado federal, Eduardo Cunha, vai permanecer preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba, conforme decidiu o Tribunal Regional Federal, da quarta região.
Os desembargadores negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus emitido pela defesa, para que Cunha fosse transferido para Brasília ou Rio de Janeiro.
O argumento dos advogados cita que a maioria dos procedimentos penais contra Cunha está em Brasília, e que a família dele mora na capital fluminense.
Apesar de a decisão ser da justiça federal, o Ministério Público Federal opinou e argumentou que a transferência de Cunha para Brasília poderia causar prejuízo às investigações, devido à influência política que ele exerce na capital federal.
O desembargador Gebran Neto, da vara federal de Curitiba, também alegou que Cunha foi afastado das funções justamente por atuar com “extorsão, ameaça, chantagem e constrangimento ao presidente da República”.
Além disso, Gebran considerou que o réu não tem direito de escolher o local onde deve ficar preso, mesmo que a família more em outra cidade.
A defesa de Eduardo Cunha informou que vai recorrer ao STJ, Superior Tribunal de Justiça, assim que a decisão for publicada no Diário da Justiça.
