Ibama aplica mais de 2 mil multas contra madeireiras; total soma R$ 7 milhões

Fraudes

Publicado em 12/01/2018 - 08:26 Por Maíra Heinen - Brasília

O Ibama divulgou os resultados de uma operação de combate a fraudes em pagamentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, por madeireiras na Amazônia.

 

Foram aplicados mais de 2,2 mil autos de infração por declarações falsas em sistemas oficiais de controle.


Já são cerca de R$ 7 milhões em multas. A operação começou em dezembro e as equipes ainda estão lavrando autos de infração. O estado com mais empresas autuadas é Mato Grosso, com 616 estabelecimentos.


As empresas movimentavam volumes de produtos florestais superiores aos declarados no sistema do Cadastro Técnico Federal, como explica a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Karina Martins.


“É uma declaração do porte da empresa com um volume menor do que ela realmente representa. Tem impacto direto na ação fiscalizatória do Ibama. A taxa é convertida para ações de fiscalização tanto do Ibama quanto dos órgãos estaduais de meio ambiente.”


O porte econômico apresentado pelos empreendimentos era menor com o objetivo de reduzir o valor das taxas. Para comprovar as irregularidades, agentes ambientais cruzaram dados de movimentação de madeira nos sistemas, nos últimos cinco anos.


Se todas as multas e taxas forem quitadas, cerca de R$ 14 milhões serão recolhidos pela União. Até o momento, Mato Grosso já contabilizou 1 milhão em multas.


As fraudes foram comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Receita Federal e às secretarias estaduais de Fazenda e de Meio Ambiente para tomarem as medidas previstas em lei.

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