Novas regras para aplicativos de transporte em SP entram em vigor nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira, dia 10, motoristas de aplicativos de transporte estarão sujeitos as novas regras de funcionamento na cidade de São Paulo.

De acordo com a resolução 16, os motoristas de aplicativo precisarão estar cadastrados na prefeitura e ter feito um curso de direção defensiva específico para essa categoria.

Além disso, o veículo utilizado para trabalho pode ter 5 anos de fabricação e precisa ter adesivo identificador do aplicativo, além de precisar ter placa da cidade de São Paulo.

As empresas de aplicativos, como 99taxi e Uber, estão em campanha aberta contra as regras dessa nova resolução. De acordo com notas divulgadas publicamente, eles criticam o excesso de burocratização, o requerimento de cadastros de motoristas e veículos junto à prefeitura, e também da obrigatoriedade do limite de idade veicular inferior ao dos taxis, que é de 10 anos.

Já a associação de motoristas de aplicativo se demonstra favorável com alguns aspectos da regulamentação, como a obrigatoriedade do curso de formação, mas também lembra que os cerca de 70 mil motoristas não foram ouvidos na formulação da resolução, conforme explicou o presidente, Valter Luiz de Carvalho.

Ele defende, entre outras coisas, que o tempo de fabricação do veículo seja estendido para 8 anos, e se diz contrário à obrigatoriedade dos adesivos identificadores por questões de segurança.

A prefeitura de São Paulo foi questionada a respeito da possibilidade de flexibilizar as regras ou até mesmo de prorrogar a vigência das novas regras, mas não deu retorno até o fechamento da reportagem.