Justiça libera exportação de animais vivos em todo o país

Defesa Animal

Publicado em 06/02/2018 - 09:20 Por Lucas Pordeus León - Brasília

Depois de liberar o embarque de 25 mil bois para a Turquia, a Justiça autorizou a exportação de animais vivos em todo o país. A autorização foi concedida pela presidente do TRF-3, a desembargadora Cecília Marcondes.


Na semana passada, a Justiça de São Paulo havia proibido o embarque dos 25 mil bois para a Turquia, além de suspender toda a exportação de animais vivos até que se comprovasse que o abate nos países de destino respeita as regras brasileiras. Essa decisão atendia a uma ação movida pela ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, críticos do transporte de bichos vivos.


Agora, essa nova decisão do TRF -3, de permitir esse tipo comércio, valerá até o trânsito em julgado da ação movida pela ONG.


No despacho, a desembargadora alegou que o transporte de animais vivos é regulamentado pelo Executivo com base em normas editadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o que legitimaria o negócio. E que a imposição de um novo modelo de comércio só seria admissível se amparada por provas e elementos robustos de que a forma atual causa prejuízos aos animais.

 

A magistrada ainda escreveu que suspender esse comércio beiraria o escárnio e agravaria ainda mais a crise econômica.

 

Na liminar derrubada pela presidente do TRF-3 que proibiu a exportação dos animais, o juiz Djalma Moreira Gomes se baseia em laudo técnico da veterinária Magda Regina, feito a pedido da Justiça. A profissional inspecionou o navio que foi para Turquia e concluiu serem abundantes os indicativos de maus-tratos devido à insalubridade da embarcação, com excesso de excrementos e mau cheiro.

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