MPF denuncia loteamento privado em área de proteção ambiental no Pará

Meio Ambiente

Publicado em 08/03/2018 - 19:59 Por Renata Martins - Brasília

O Ministério Público Federal no Pará entrou com pedido de liminar para barrar um loteamento em Alter do Chão.

 

A área fica Santarém, no oeste paraense. Silas da Silva Soares é acusado de transformar em loteamento urbano uma terra da União dentro de uma área de proteção ambiental de um dos principais balneários do Pará.

 

A ação pede que Silas seja impedido de entrar na área, de negociar lotes, promover desmatamento ou construção de novas edificações no local, conhecido como como sítio Bom Futuro, às margens do Lago Verde.

 

O MPF também solicita que o acusado pague r R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos e destaca que, além de ser invasão de terra pública, o loteamento vem provocando uma série de danos a uma área de proteção ambiental.

 

De acordo com procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, os lotes já fracionados são para construção de casas de veraneio.

 

A área reivindicada pelo acusado é de mais de 400 hectares. O procurador destaca que o Silas Soares quer possuir sozinho uma área maior que a de toda a Vila de Alter.

 

Raimundo Nonato Sousa, advogado de defesa do acusado, informou que ainda não teve acesso à ação e que as terras são parte de herança. Silas teria ainda comprado mais dois imóveis rurais e teve a cessão de outras pessoas.

 

O advogado destacou que Silas Soares entrou com a documentação no Incra para ter a posse definitiva da terra por meio de regularização fundiária. O acusado já é réu em ação penal por crimes ambientais, entre outros, na mesma área. A ação foi protocolado nessa terça-feira.

 

Se acatado o pedido do Ministério público, a prefeitura de Santarém terá 30 dias para elaborar um plano de recuperação das áreas degradadas, reflorestamento das áreas desmatadas e demolição de todas as edificações já construídas.

Últimas notícias
Justiça

STF libera coronéis da PMDF acusados por omissão em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Todos estavam presos em Brasília.

Baixar arquivo
Esportes

Campeonatos estaduais têm partidas decisivas neste final de semana

Fim de semana os campeonatos estaduais voltam a todo vapor e nos momentos decisivos.

Baixar arquivo
Geral

Rio de Janeiro tem programação especial na Sexta-Feira Santa

O Santuário do Cristo Redentor, no alto do morro do Corcovado, vai ser cenário das celebrações da Sexta-Feira Santa na cidade do Rio de Janeiro. Será aberta às 10h, a Via Sacra, com obras de arte que descrevem cada uma das estações da Paixão de Cristo.

Baixar arquivo
Geral

Qual é a vantagem de entregar o Imposto de Renda no início do prazo?

Série Tira-Dúvidas do IR 2024 responde quais são as vantagens e desvantagens de entregar o Imposto de Renda no início do prazo. 

Baixar arquivo
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo