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Tocantins vai contratar hospitais privados para regularizar cirurgias de câncer

Saúde
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Bianca Paiva
07/03/2018 - 15:52
Brasília

Serviços de saúde privados vão ser contratados no Tocantins para regularizar cirurgias de pessoas com câncer. 


A medida foi definida em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos do Tocantins.


A Secretaria Estadual da Saúde se comprometeu a elaborar, em 30 dias, um edital para habilitar serviços privados para a realização de cirurgias de oncologia geral e urologia oncológica.

 

A Defensoria e o Ministério Público do estado entraram com uma ação na justiça para obrigar o governo tocantinense a regularizar o tratamento de pessoas com câncer nos hospitais públicos.

 

A fila de espera por cirurgias atualmente é de cerca de 300 pessoas. Há casos em que pacientes esperam pelo procedimento a mais de quatro anos, o que contribui para uma piora no quadro de saúde.

 

Para o defensor público Arthur Pádua, a contratação de hospitais particulares é a solução mais viável no momento; até que outras medidas, como reforma e ampliação de leitos e salas de cirurgia, sejam adotadas.

 

Durante a audiência de conciliação, também ficou acordado que a contratação dos serviços privados deve seguir os mesmos preços praticados pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.

 

O edital será voltado para as cirurgias de oncologia de baixa e média complexidade.

 

Os casos de alta complexidade deverão ser tratados pelo HGP, o Hospital Geral de Palmas.

 

As regras do certame deverão ser apresentadas pela Secretaria de Saúde do Tocantins em uma nova audiência marcada para 9 de abril.

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