Carta final: indígenas denunciam ataques a direitos históricos

Acampamento Terra Livre

Publicado em 27/04/2018 - 15:08 Por Maíra Heinen - Brasília

Em documento final, indígenas participantes do Acampamento Terra Livre em Brasília apontam que vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos, desde a promulgação da Constituição de 1988 e a redemocratização do país.

 


Os participantes destacaram na carta a paralisação de demarcações, além de revisões e anulações de processos demarcatórios, falência de políticas indigenistas e o loteamento político da Funai. Esses pontos, de acordo com o texto, resultam no aumento da violência e de atividades ilegais nas terras indígenas, como garimpo e exploração ilegal de madeira.

 

Problemas no atendimento à saúde indígena também ganharam destaque. Os índios apontam precariedade do atendimento básico, desrespeito às particularidades de cada povo indígena, falta de acesso a medicamentos e ao transporte para a realização de tratamentos. Segundo eles, a situação é agravada pela utilização político-partidária das instâncias responsáveis pela gestão da saúde indígena.

 

Entre os onze pontos de destaque, o documento final exige revogação da portaria 001 de 2017 da Advocacia Geral da Uniaõ, realização urgente de operações para a retirada de invasores de terras indígenas e garantia da continuidade do atendimento básico à saúde.

 

Em quarto dias, cerca de 3 mil indígenas participaram desta edição do Acampamento Terra livre em Brasília.

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