Ministério divulga Lista Suja do Trabalho Escravo; relação tem 166 empregadores
Trabalho Escravo
Publicado em 11/04/2018 - 12:02 Por Maíra Heinen - Brasília
O Ministério do Trabalho publicou o novo Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação traz 34 novos nomes, totalizando 166 empregadores.
A publicação ocorreu nesta terça-feira (11) após decisão judicial da Justiça do Trabalho de Brasília. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. A sentença ressalta que a relação tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo a cada seis meses.
A Lista Suja ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017. A suspensão ocorreu porque um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Ricardo Lewandowski adiou a divulgação.
Para manter a publicação, a União editou nova portaria interministerial, reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento.
Diante da omissão, o MPT no Distrito Federal entrou com ação em dezembro de 2016, para a União publicar a lista. O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu o pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”.
* A participação da repórter foi ao vivo.