STF mantém cancelamento de mais de 3 milhões de títulos de eleitores sem biometria

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de manter o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram o cadastro da impressão digital, a biometria. Em março, quase 3 milhões e 400 mil títulos foram cancelados.

Na semana passada, o Partido Socialista Brasileiro pediu ao Supremo para permitir o voto desses eleitores. De acordo com o advogado do PSB, Daniel Sarmento, o cancelamento automático de títulos impede o exercício do direito constitucional de voto universal.

 

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, criticou que o questionamento ao Supremo tenha ocorrido somente na semana passada, seis meses depois do cancelamento dos títulos de eleitores que não se recadastraram.

Barroso avaliou que o recadastramento biométrico é fundamental para manter o banco de dados da Justiça Eleitoral atualizado e reduzir a chance de fraude.


Os ministros Celso de Mello e Rosa Weber não participam do julgamento, porque se declararam impedidos. Dos 9 ministros que votam, 6 acompanharam o relator – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Antônio Dias Toffoli.

O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência e votou para permitir que eleitores com títulos cancelados possam votar já no primeiro turno, desde que devidamente identificados. Marco Aurélio acompanhou a divergência. O placar final foi de 7 a 2 a favor do cancelamento.