O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Exército consulte indígenas antes de instalar a microcentral hidrelétrica no Parque do Tumucumaque, no Amapá.
A ação pede ainda que seja feita uma avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento.
O Comando Militar do Norte informou que as comunidades indígenas são consultadas desde o início da concepção do projeto, que também beneficiará os moradores da região, respeitando as legislações ambientais.
O cacique Celestino Kaxuyana Tiriyó contesta a informação. Ele afirma que, em reunião com o Exército, 27 lideranças indígenas informaram que não queriam a obra e que a proposta foi aprovada sem consulta.
De acordo com o Ministério Público, a microcentral pretende fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares.
Atualmente, a base localizada na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, dentro do Parque do Tumucumaque só tem oito horas diárias de energia fornecida por geradores a diesel.
Quatro povos indígenas vivem na área. O cacique Celestino Kaxuyana Tiriyó destaca que o Exército pode gerar energia de outras formas.
O projeto teve início em 2014, quando o Exército realizou a abertura do ramal até o local, onde a microcentral hidrelétrica seria construída.
As obras foram paralisadas no ano seguinte após recomendação do MPF.
A ação foi protocolada no ultimo dia 11, na Justiça Federal.
