Justiça determina suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14, em Mato Grosso
Uma liminar da Justiça Federal determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Sacre 14, em Mato Grosso. O juiz Frederico Martins, de Juína, acolheu os argumentos apresentados pelos procuradores do Ministério Público Federal.
A liminar exige que seja realizada uma consulta livre, prévia e informada às populações indígenas situadas na área de influência direta e indireta da hidrelétrica. Esse procedimento é previsto pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Na ação civil pública apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal também solicita que o Ibama assuma o processo de licenciamento, que estava em tramitação na Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica Sacre 14 seria realizada nesta quarta-feira, no município de Brasnorte. A liminar da Justiça Federal determinou o cancelamento da audiência e responsabilizou a Funai, Fundação Nacional do Índio, por notificar, em 15 dias, as lideranças indígenas para que elas participem da consulta sobre o empreendimento.
Entramos em contato com a Funai, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
