O Ministério Público (MP) de São Paulo, por meio da promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, encaminhou uma série de recomendações à prefeitura de São Paulo referentes à desativação do Elevado Presidente João Goulart, conhecido popularmente como “Minhocão”, e sua transformação em um parque.
A via, construída em 1971, é uma importante ligação entre as zonas oeste e leste da cidade. Mas sua construção trouxe poluição do ar e sonora para os prédios da região. Dessa forma, ele tem sido pouco a pouco desativado. Atualmente seu funcionamento para carros é restrito para dias da semana entre as 7h e 21h.
No dia 21 de fevereiro, o prefeito Bruno Covas apresentou projetos para desativar a via definitivamente e transformar um trecho de 900 metros em um parque urbano.
Na nota do MP, assinada pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro, há solicitação para que a prefeitura apresente estudos de impacto de mobilidade, considerando vários cenários de desativação do Elevado.
Há também o pedido para que a prefeitura desenvolva estudos de impacto social e econômico prevendo a valorização da região, assim como o desenvolvimento de mecanismos de controle da valorização imobiliária .
Por fim, o MP também recomenda que haja participação popular através de audiências públicas setoriais, oficinas participativas sobre o projeto de intervenção urbana da região.
Em nota, a prefeitura afirmou que as medidas recomendadas pelo Ministério Público estão todas contempladas no planejamento das ações em andamento, coordenadas por um grupo de trabalho intersecretarial composto por diversas secretarias. O objetivo desse grupo é adotar ações mitigatórias prévias e necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão.
