Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões das contas de Minas Gerais

Justiça

Publicado em 07/03/2019 - 08:04 Por Victor Ribeiro - Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber impediu o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 


A decisão de Rosa Weber tem caráter liminar, temporário, e o mérito da ação ainda deve ser analisado por um colegiado. Com isso, a ministra atendeu a um pedido do governo mineiro, que citou a situação de penúria das contas do estado para justificar o calote. Minas Gerais tenta aderir ao programa de recuperação fiscal da União.

 

Rosa Weber tomou a decisão na sexta-feira (1º), mas só nessa quarta (6) o Supremo divulgou as informações. A ministra entendeu que a execução da dívida poderia agravar a situação do estado e prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários.

Últimas notícias
Geral

Prefeitura do Rio faz acordo com empresas de ônibus e mantém tarifa

Em reunião realizada na última sexta-feira, ficou acordado que a prefeitura vai assumir a bilhetagem e pagar um subsídio às empresas com base na quilometragem rodada, e não mais com base no número de passageiros transportados

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Pessoas aptas para adoção são 8 vezes mais do que crianças disponíveis

Mas, série de exigências desses país mantém 4.104 crianças e adolescentes no país sem uma nova família

Baixar arquivo
Saúde

Covid-19: estado de emergência termina oficialmente neste domingo

A situação de emergência começou em fevereiro de 2020, antes que o surto de covid se transformasse em pandemia

Baixar arquivo
Saúde

Brasileiro diagnosticado com varíola dos macacos está em isolamento

O paciente tem 26 anos. Saiu de Portugal, passou pela Espanha e entrou na Alemanha

Baixar arquivo
Justiça

Justiça nega pedido de habeas corpus do ex-vereador Dr. Jairinho

A defesa pediu que sua prisão fosse substituída por monitoramento eletrônico. O ex-vereador está preso desde abril do ano passado, acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

Baixar arquivo
Economia

Rio de Janeiro terá primeira planta de geração de hidrogênio verde

O estado do Rio de Janeiro terá a primeira planta para geração de hidrogênio verde no país.

Baixar arquivo