Vale pagará pensão e seguro-saúde às vítimas de Brumadinho

Justiça do Trabalho

Publicado em 04/04/2019 - 10:30 Por Renata Martins - Brasília

A Justiça determinou que a Vale pague pensão e seguro-saúde às vítimas de Brumadinho. Esse pagamento deverá ser mensal e feito aos dependentes dos empregados, inclusive os terceirizados, que morreram por causa do rompimento da barragem da Mina Córrego Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano.


O valor deverá ser de 2/3 da remuneração que a vítima recebia, segundo a determinação da juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim.


O primeiro pagamento já será incluído na folha de pagamento da mineradora este mês e deverá ser feito a partir do quinto dia útil do mês de maio.


A Justiça do Trabalho mineira também obriga a manutenção do pagamento de planos de saúde para empregados próprios e terceirizados e seus parentes, além da contratação de planos para quem não os tinha à época do rompimento.


Além disso, a Vale deverá custear o atendimento médico e psicológico dos empregados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre no dia e, também, de seus dependentes.


Caso a Vale descumpra a decisão judicial, a sentença estabelece multa de R$ 50 mil, por descumprimento.


A medida atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública que cobra a reparação dos danos sofridos pelos atingidos no rompimento da barragem de rejeitos, que resultou na morte e no desaparecimento de 308 pessoas.


Em nota, a mineradora informou que ainda não foi formalmente notificada e caso tal decisão se confirme, nesses termos, apenas ratifica os acordos já celebrados entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho em fevereiro deste ano.

Últimas notícias
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo
Geral

Papa Francisco lava pés de 12 detentas em Roma

Na abertura das celebrações da Semana Santa, o Papa Francisco pediu aos integrantes da igreja para evitarem a desonestidade e a hipocrisia.

Baixar arquivo
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo