Vale pagará pensão e seguro-saúde às vítimas de Brumadinho

Justiça do Trabalho

Publicado em 04/04/2019 - 10:30 Por Renata Martins - Brasília

A Justiça determinou que a Vale pague pensão e seguro-saúde às vítimas de Brumadinho. Esse pagamento deverá ser mensal e feito aos dependentes dos empregados, inclusive os terceirizados, que morreram por causa do rompimento da barragem da Mina Córrego Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano.


O valor deverá ser de 2/3 da remuneração que a vítima recebia, segundo a determinação da juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim.


O primeiro pagamento já será incluído na folha de pagamento da mineradora este mês e deverá ser feito a partir do quinto dia útil do mês de maio.


A Justiça do Trabalho mineira também obriga a manutenção do pagamento de planos de saúde para empregados próprios e terceirizados e seus parentes, além da contratação de planos para quem não os tinha à época do rompimento.


Além disso, a Vale deverá custear o atendimento médico e psicológico dos empregados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre no dia e, também, de seus dependentes.


Caso a Vale descumpra a decisão judicial, a sentença estabelece multa de R$ 50 mil, por descumprimento.


A medida atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública que cobra a reparação dos danos sofridos pelos atingidos no rompimento da barragem de rejeitos, que resultou na morte e no desaparecimento de 308 pessoas.


Em nota, a mineradora informou que ainda não foi formalmente notificada e caso tal decisão se confirme, nesses termos, apenas ratifica os acordos já celebrados entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho em fevereiro deste ano.

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