Publicado em 27/05/2019 - 08:56 Por Fabiana Sampaio - Brasília
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou, na sexta-feira (24), com medida cautelar em caráter de urgência para que o estado e o município do Rio interditem o tráfego de veículos na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul.
A medida pede ainda a retirada de moradores da comunidade do Vidigal que residem na face da encosta voltada para a via devido à possibilidade de deslizamentos de terra.
De acordo com o pedido do MP, o poder público deve realizar vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Niemeyer, para identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.
Segundo o MP fluminense, o pedido foi realizado devido à expansão imobiliária desenfreada, com construções irregulares em encostas e supressão de áreas verdes na comunidade do Vidigal em direção à Rocinha.
A medida teve origem em um inquérito civil instaurado em fevereiro deste ano com o objetivo de controlar e fiscalizar os efeitos dessa expansão, segundo o MP, potencializada pelos fenômenos climáticos intensos ocorridos na cidade do Rio este ano.
Em seus pedidos, o Ministério Público requer também que o estado e o município elaborem laudo técnico conclusivo indicando intervenções necessárias.
O Ministério Público fluminense quer ainda a identificação de todas as casas em área de risco e o reassentamento dos moradores desalojados em locais dignos e seguros até a eliminação de todo e qualquer risco à segurança.
O MP alega que a ação foi necessária já que estado e município não adotaram, até o momento, medidas preventivas e corretivas para garantir a estabilidade da encosta e a segurança da população que vive no Vidigal e das pessoas que circulam diariamente pela Niemeyer.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação informou que a prefeitura ainda não foi notificada e só irá se pronunciar quando tiver acesso ao conteúdo do documento.
A nota acrescenta que a Secretaria iniciou a demolição de 12, das 26 construções interditadas pela Defesa Civil, no alto do Vidigal; que as 26 famílias já tiraram seus pertences das unidades e estão recebendo Auxílio Habitacional Temporário.
A nota diz ainda que a Geo-Rio - Fundação Instituto de Geotécnica tem feito várias intervenções na área e prossegue com o trabalho de estabilização de encostas em 31 pontos da Avenida Niemeyer.
A reportagem procurou o governo do Estado, mas não houve resposta até o fechamento da matéria.