Belém entra em situação de emergência sanitária ambiental

A indefinição sobre um novo local que possa receber o lixo coletado em Belém e na região metropolitana fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência sanitária ambiental.

Segundo informou a prefeitura, a situação foi decretada devido ao curto prazo que resta – menos de quatro meses - para que Belém, Ananindeua e Marituba encontrem uma solução para a situação dos resíduos e a falta de local licenciado para receber os materiais.

Agora, com a situação de emergência, o município espera ganhar mais tempo para encontrar uma saída para o problema.

O documento prevê a possibilidade de “graves e irreversíveis” riscos à saúde pública, caso o serviço de destinação do lixo seja paralisado, após o prazo dado pela Justiça.

O decreto da situação de emergência tem previsão de 180 dias, tempo em que a prefeitura de Belém pretende manter os serviços essenciais na capital paraense e na região metropolitana.

Outra estratégia adotada é que, com o decreto, os licenciamentos para novos locais de destinação do lixo podem ser feitos sem seguir todos os trâmites burocráticos. As ações emergenciais podem ser adotadas, como a contratação de serviços e empresas.

No fim de maio, a Justiça deu um prazo de quatro meses para o encerramento das atividades no aterro sanitário de Marituba. Desde então, a região vem buscando alternativas, segundo a prefeitura, que criou um grupo de trabalho para pensar em soluções.

A prefeitura de Belém chegou a informar à Justiça que a empresa responsável pela coleta e tratamento do lixo dos moradores tentou suspender as atividades, mesmo restando quatro meses para o limite do aterro. A intenção era fazer com que a justiça obrigasse a empresa a manter a coleta dos resíduos na região.