Com risco de deslizamentos, Justiça do Rio decide manter Avenida Niemeyer interditada
Rio de Janeiro
Publicado em 02/06/2019 - 11:11 Por Fabiana Sampaio - Brasília
A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter a interdição da Avenida Niemeyer, após conclusões do laudo pericial realizado por peritos indicados pelo Tribunal apontar haver risco de deslizamento da encosta da comunidade do Vidigal.
Em sua decisão, a juíza Mirela Erbist afirma que mantém a interdição como medida de proteção à vida e segurança da população carioca que por ali transita.
A magistrada afirma, no entanto, que a medida poderá ser revista diante da comprovação por parte do município da conclusão das obras de limpeza e recuperação das áreas de escorregamento e prevenção de novos acidentes.
O município tambem deve apresentar laudo técnico apontando ausência de riscos, assinado com admissão da responsabilidade cível e criminal pelos responsáveis em caso de ocorrências.
Já a prefeitura divulgou uma nota, em que diz que o laudo dos técnicos da Justiça sobre a Avenida Niemeyer, afirma que os deslizamentos ocorreram em terreno natural, “sem que para isso tenham colaborado quaisquer ausências de ação do município”, e que colaboram para o fato, entre outros fatores, “o regime de chuvas atual, afetado em grande medida pelo aquecimento global, crescimento urbano desordenado e mudança climática”.
A prefeitura acrescenta que o laudo reconhece também que as 36 obras em andamento na Avenida Niemeyer têm capacidade para garantir a segurança da via.
Ainda segundo a nota, o parecer dos peritos confirma a conduta e as medidas de segurança para a população, defendidas desde o início pelo prefeito Marcelo Crivella.
A avenida Niemeyer, uma das principais ligações entre as zonas zul e oeste do Rio está fechada desde a tarde dessa terça-feira (28).
Em fevereiro último, um ônibus foi atingido por um deslizamento, matando duas pessoas.
A vistoria, realizada nessa quinta-feira (30), foi determinada pela Justiça, em resposta a recurso apresentado pela prefeitura do Rio contra o fechamento da via.