Justiça nega indenização a pescadores que alegam prejuízos com hidrelétricas no Rio Madeira

Hidrelétricas

Publicado em 11/06/2019 - 09:46 Por Juliana Cézar Nunes - Brasília

A Justiça de Rondônia proferiu nos últimos 20 dias três sentenças favoráveis aos consórcios de empresas que construíram as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

 

As sentenças negam indenizações a pescadores da região que alegam terem sido prejudicados pelas construções. A Justiça considera que não foram apresentadas provas suficientes da redução de pescado e outras formas de subsistência.

 

Philippe Ambrosio, advogado da concessionária Energia Sustentável do Brasil, afirma que as ações tramitaram por 10 anos.

 

Durante esse tempo, as empresas contrataram biólogos para realizar perícias que embasaram a defesa e a decisão judicial.

 

Clodoaldo Rodrigues, advogado dos pescadores em uma das ações, diz que vai recorrer da decisão judicial.

 

Ele questiona as pesquisas apresentadas pelas empresas responsáveis pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

 

As usinas de Santo Antônio e Jirau fazem parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Elas foram construídas entre 2008 e 2016.

 

O investimento foi de aproximadamente R$ 19 bilhões e possibilitou a ampliação do fornecimento de energia elétrica na região amazônica.

 

Impactos socioambientais das obras são apontados por moradores da região e cerca de 2 mil pessoas buscam indenizações em processos que tramitam na Justiça.

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