MPF quer saber se há omissão em operações de segurança

Anac

Publicado em 20/09/2019 - 08:32 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu apuração para checar se há omissão da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, na fiscalização de aviões e helicópteros usados pelas Polícias Civil e Militar.

 

Em nota, o MPF afirma que o procedimento foi instaurado porque avaliou que o uso intenso das aeronaves em operações de segurança pública exige um reforço na fiscalização para garantir maior segurança a tripulantes e terceiros.

 

De acordo com o MPF, a Anac deveria fiscalizar a utilização das aeronaves pelas polícias em questões como a segurança operacional, instalação de plataforma de tiro, transporte de armas e munições e realização de disparos a bordo.

 

O procurador regional da República Marcelo Freire cita em ofício que até hoje não houve procedimento nesse sentido, havendo apenas  uma previsão para 2020, em data não confirmada.

 

No documento, o MPF ainda relata que as polícias fluminenses editaram um recente protocolo de uso da força em operações aéreas e que a fiscalização pela Anac poderia auxiliar a modelagem dessas, de forma a garantir o respeito às normas de segurança de voo.

 

Nas redes sociais, há várias denúncias de moradores de comunidades sobre agentes atirando a bordo de helicópteros  durante operações policiais realizadas este ano.

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